Período de estiagem: governo do AP debate acesso de pescadores ao auxílio emergencial federal
29/10/2024
(Foto: Reprodução) Reunião junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) ocorreu nesta segunda-feira (28). Estado decretou situação de emergência na quarta (23). Valor do benefício é de R$2.824. Período de estiagem se intensifica entre outubro e novembro
GEA/Divulgação
Nesta segunda-feira (28), o Governo do Amapá se reuniu com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para debater o acesso de pescadores ao auxílio emergencial do Governo Federal. A medida visa contemplar os profissionais que estão sendo afetados pelo período de estiagem, já que o Estado decretou na última quarta-feira (23) emergência.
No encontro, as autoridades apresentaram a criação de uma segunda Medida Provisória para incluir o Amapá entre os Estados que estão em emergência devido aos impactos da seca, para, a partir disso, os pescadores poderem receber o auxílio.
De acordo com o ministério, o auxílio é de R$2.824 e será pago em cota única. A lista de beneficiários será definida pelo INSS e devem receber apenas pescadores cadastrados no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso.
✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 AP no WhatsApp
Durante a reunião, o governador Clécio Luís apontou que, apesar de as queimadas terem sido controladas neste ano, nos últimos dias as consequências da estiagem se agravaram.
“Conseguimos uma atuação preventiva e eficiente na questão das queimadas, mas a estiagem se intensificou nos últimos dias e isso fez com que os pescadores, agricultores e prefeituras nos procurassem para que tomássemos juntos as medidas para enfrentar esse período, que vai se estender até o fim do ano. Para isso, precisamos da complementação de dados dos municípios para que os benefícios possam chegar diretamente a quem precisa”, destacou o governador Clécio Luís.
Clécio Luís, Governador do Amapá, e Waldez Góes, Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional
GEA/Divulgação
Medidas de combate
O documento que decreta emergência no Estado tem validade de 180 dias. A medida levou em conta o parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Amapá (Cedec), que apontou que a seca tem influenciado na propagação de focos de incêndio e causado prejuízos ambientais e econômicos.
Em relação aos locais mais afetados, se destaca o arquipélago do Bailique, em Macapá, atingido pelo fenômeno da salinização da água no Rio Amazonas.
Já entre os municípios, Porto Grande e Oiapoque enfrentam uma situação mais crítica. Em razão da estiagem, a população dessas regiões já enfrenta a falta de água. A mesma situação também atinge os moradores da Vila do Sucuriju, município de Amapá.
Segundo a gestão estadual, o decreto é válido para todo o Estado, mas a atenção é individualizada para cada município. Cada um tem autonomia para requerer benefícios de acordo com a realidade vivida.
Brigadistas atuando durante as queimadas
GEA/Divulgação
Leia outras matérias sobre o período de estiagem:
No Bailique, ribeirinhos cavam leito de canal que secou durante estiagem no Amapá
Incêndio florestal chega próximo a casas no município de Amapá, um dos afetados pela estiagem no Estado
Incêndio florestal atinge cerca de 100 hectares de vegetação em Oiapoque, no Norte do Amapá
Ações preventivas ajudam o Amapá a registrar redução de 74% em focos de incêndios
Comitê Interinstitucional
O Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate à Estiagem e Incêndios Florestais é composto por várias instituições e coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que instalou uma Sala de Situação para o monitoramento dos focos de incêndio nos municípios.
Os profissionais se reúnem uma vez por semana para apresentar dados, informações, diagnósticos sobre pontos críticos e planejar estratégias eficazes no período de seca no estado.
Nesta segunda-feira (28), participaram da reunião para debater o auxílio aos pescadores, gestores municipais, agentes de defesa civil, colônias e federações relacionadas ao setor pesqueiro do Estado.
📲 Siga as redes sociais do g1 Amapá e Rede Amazônica: Instagram, Facebook e X (Twitter)
📲 Receba no WhatsApp as notícias do g1 Amapá
Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá
VÍDEOS com as notícias do Amapá:
