Secretário de mineração do AP diz que Petrobras e Ibama 'estão em entendimento' sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
30/10/2024
(Foto: Reprodução) Ibama solicitou à Petrobras mais dados sobre pedido de licenciamento ambiental para perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá. Ibama quer mais informações da Petrobras sobre resposta contra acidentes na costa do Amapá
Nesta quarta-feira (30) o secretário de mineração do Amapá, Jotávio Gomes, se manifestou sobre o pedido de mais informações feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras. A empresa fez a solicitação de licenciamento ambiental para perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
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Para Jotávio Gomes, os dois órgãos estão se entendendo. Ele destacou ainda que o Ibama reconheceu que a proposta da Petrobras melhorou o tempo de atendimento, que ficou mais curto.
“Penso que os dois órgãos estão em entendimento. Essa questão não é complexa, não é complicada. Pelo que se entende, o Ibama quer que a Petrobras faça um centro de atendimento aos animais atingidos, caso haja algum vazamento de óleo, mais próximo à área de trabalho, ou seja, na própria costa do Amapá, com veículos mais rápidos. E também com a presença no local de veterinários e socorristas que fariam esse atendimento”, descreveu o secretário.
O pedido de licenciamento em questão é para bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. O projeto para perfuração de poço está a cerca de 500 Km da foz do Rio Amazonas, a 175 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.
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Editoria da Arte/g1
A companhia prevê investimento de US$ 3,1 bilhões, o equivalente a cerca de 17 bilhões de reais, para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial – área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte - no período de 2024 a 2028.
Para avançar, o empreendimento precisa da concessão de licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), que ainda está em análise pelo Ibama, considerando os indicadores de biodiversidade, magnitude dos impactos, persistência dos impactos e comprometimento da área prioritária.
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O que diz o Ibama
O Instituto disse que solicitou da Petrobras, esclarecimentos e complementações sobre o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), sobre o licenciamento ambiental da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
Segundo o Ibama, a estatal conseguiu reduzir os tempos de resposta e atendimento à fauna na documentação apresentada, contudo, solicitou mais detalhamentos pontuais para a adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, como a presença de veterinários nas embarcações e quantitativo de helicópteros para atendimento de emergências.
Solicitações negadas anteriormente
Mapa com os Estados das Bacias da Margem Equatorial
Divulgação
Em maio do ano passado, o Ibama negou um pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da Foz do Amazonas com o objetivo de explorar petróleo na região.
Segundo o documento, o plano da Petrobras possuia incertezas para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Outro ponto destacado foram lacunas quanto à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
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