Sete cidades do AP superam média nacional e ganham Selo Unicef por avanços em políticas infantis
06/11/2024
(Foto: Reprodução) Informações foram divulgadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) e são referentes aos anos de 2021 até 2024 em relação à imunização, educação e proteção de violências contra a criança e adolescente. Selo Unicef: 7 municípios do Amapá melhoraram a proteção à crianças e adolescentes
Foram divulgadas nesta quarta-feira (6) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF), as sete cidades do estado do Amapá que conquistaram o Selo Unicef, devido à melhorias nas políticas públicas municipais entre os anos de 2021 à 2024, voltadas para a qualidade de vida de crianças e adolescentes (Veja os dados de melhorias nos setores no final da reportagem).
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As cidades premiadas apresentaram um avanço maior que a média nacional em diversas áreas, em evolução de dados na comparação dos anos consecutivos, o que levou aspectos positivos para o segmento infanto-juvenil no Amapá.
Entre as cidades, estão:
Macapá
Pedra Branca do Amapari;
Laranjal do Jari;
Porto Grande;
Santana;
Vitória do Jari;
Amapá.
Os municípios listados são parte fazem parte da estratégia nacional do Unicef, que busca apoiar os locais mais vulneráveis do país.
O representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, disse que as cidades foram as que mais mostraram evolução nos últimos anos dentre todas no Brasil.
“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam. O Unicef comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do UNICEF, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, falou.
Ele destacou ainda que o apoio do Unicef contribui para melhorias nos municípios em escala nacional nos segmentos de saúde, educação e proteção contra violências, reduzindo a vulnerabilidade social.
Melhorias nos resultados
Para chegar aos resultados foi necessário a mudança e melhoria na primeira infância em cada município, nos setores de saúde e educacionais: como imunização, educação e proteção contra as violências, até a transição para jovens, para a preparação ao mercado de trabalho.
Foram realizadas ações de apoio para saúde física e mental de meninas e meninos, hábitos de higiene e acesso à água limpa, a proteção de crianças e adolescentes das violências e a garantia de proteção social para famílias em vulnerabilidade social, com destaque aos indígenas.
Criança recebe atendimento no arquipélago de Bailique, no Amapá
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“O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, explicou Youssouf Abdel-Jelil.
o Selo será oficialmente entregue em um evento em Macapá, capital do Amapá, no dia 21 de novembro.
O que é o selo Unicef?
O selo é um reconhecimento e fortalecimento de compromisso a partir da iniciativa que busca incentivar a busca por políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolescentes nos municípios. As agendas são estabelecidas pelas próprias cidades.
A metodologia envolve monitorar indicadores sociais e implementar ações para ajudar os municípios a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O selo resulta da parceria entre Unicef e governos estaduais e municipais, com atuação integrada. Na edição de 2021 à 2024, participaram 2.023 municípios de 18 estados, sendo 923 certificados após alcançar as metas.
Principais conquistas dos últimos quatro anos:
Imunização Infantil
Em comparação à média nacional, a cobertura vacinal no Amapá foi a que mais apresentou mudanças em relação aos outros estados. De 2021 à 2023 no Brasil, a vacinação contra a Tríplice Viral D2 foi de 2,6% indo de 64,27% para 65,91%. Nos municípios do Amapá os dados aumentaram significativamente.
Aumento da imunização no Amapá: 17,5%, indo de 36% para 42,3%
“Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo UNICEF, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela OMS. Mas estamos no caminho certo”, disse a Luciana Phebo, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil.
Ações de vacinação nos municípios contribuíram para melhoria
Jesiel Braga/PMM
Crianças na escola
No país, do ano de 2019 a 2023, houve uma queda de 38% no abandono escolar, indo de 1,3% para 0,8%. Nas 7 cidades listadas do estado, a queda do abandono chegou à 1%.
Queda no abandono escolar no Amapá: 49,6%, saindo de 2% e chegando a 1%.
“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais e mais meninas tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
Municípios recebem selo da Unicef por avanços em políticas para crianças e adolescentes
Marina Domar/Unicef
Proteção de crianças e adolescentes
Um dos principais instrumentos utilizados nesta metodologia para a proteção é o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), utilizado pelos Conselhos Tutelares para registrar e encaminhar casos de violência.
O sistema está disponível em todo o país, mas segundo o Unicef é pouco utilizado. Dos municípios do estado que receberam o selo, o sistema foi uma das ações obrigatórias.
Nacionalmente, o aumento foi expressivo, com as notificações passando de 118.995 para 578.859
No Amapá, o número de notificações de violência contra crianças e adolescentes subiu de zero, em 2020, para 227, em 2023.
“Trazer a violência à tona é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os dados mostram que muitos sofreram danos sem que o poder público soubesse e pudesse agir. Com os casos registrados, é possível acionar a rede de proteção", afirmou Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do UNICEF no Brasil.
Proteção de crianças aumentou no Amapá
Polícia Civil/Divulgação
Os dados usados para este levantamento foram divulgados pelo Unicef, coletados pelo Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), Censo Escolar da Educação Básica, e o Sipia, do Ministério dos dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).
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